sábado, 28 de novembro de 2009

COIMBRA: O CASO DA CADEIRA VAZIA





  À laia de introdução, começaria por definir cadeira. Transcrevendo o dicionário de língua portuguesa Porto Editora, “Assento ou banco com costas e, por vezes, com braços; trono”. Depois define os vários tipos: “cadeira eléctrica, cadeirão, cadeirinha”. Há mais, mas para o objectivo que pretendo atingir já chega.
  Nas eleições para o parlamento, para as autarquias e para as freguesias, sabemos todos, as listas concorrentes –incluindo os independentes para as duas últimas- apresentam os seus candidatos. O que se tem verificado, já há muitos anos, é que os concorrentes tentam apresentar, como cabeças de lista, os nomes mais sonantes da praça. Se ganharem o cadeirão do trono, óptimo, tomam posse e assumem o compromisso que tomaram com os eleitores. Se não atingirem o pódio, isto é, se tiverem que se sentar numa simples cadeira, isso nem pensar. A cadeira, para estes eméritos cidadãos, transforma-se numa cadeira eléctrica e sentar lá os seus ilustres rabos –porque é diferente dos outros, é mais majestoso, imponente e de bufas controladas-, nem pensar.
  Ou seja, a coberto da lei, os partidos e alguns independentes, andam todos a enganar os votantes. É assim uma espécie de publicidade enganosa. Um embrulho muito bonito, com papel às bolinhas e um laçarote a condizer. Se a política fosse uma actividade comercial –por acaso é, mas fica cá entre nós, ninguém precisa de saber-, evidentemente, que a ASAE entraria de serviço. “Não há dúvida que estamos perante uma fraude que redunda em enriquecimento ilícito para o proponente”, diria um dos inspectores com ar grave e circunspecto.
  Como é uma actividade ideológica que se propõe mudar a nossa vida económica e social, que não tem fins lucrativos para o mentor –aldrabão, sou eu, mas ninguém precisa de saber-, pode perfeitamente enganar os tolos…com bolos…sintéticos de renome.
  É também certo, e convém não esquecer, que a lei permite que em caso de renúncia do eleito, o mandato passará para o seguinte da lista, assim consecutivamente. É conveniente também esclarecer que, num cargo público em defesa dos cidadãos, é preferível ter alguém menos conhecido, mas que assuma o seu papel de actor político de corpo e alma, do que um mostrengo qualquer, cabeça de cartaz, que apenas está ali para ocupar a cadeira.
  Estou a conseguir ser claro no meu raciocínio? Estou? Obrigado. Então vou continuar. Ora bem, nós consideramos todas as atenuantes da lei. Mas se o princípio da liberdade individual dos candidatos que subjaz está certo, já o espírito, o fundamento da credibilidade que deve acompanhar todos os proponentes a cargos públicos, está errado. É uma intrujice, uma aldrabice que não pode nem deve continuar. É o estarmos a pagar uma camisola de marca “Lacoste” e, depois de um processo de pesar os poderes, verificamos que a t-shirt que nos entregaram tem realmente o crocodilo…mas é dos ciganos. É fraude. Claro que é fraude! E isto não pode continuar. Então das duas uma: mudam a lei, ou então, para quem o solicitar, para os eleitores que se julguem no direito, os partidos ou candidatos independentes serão obrigados a devolver o voto. Isto até parece brincadeira. Mas não é mesmo. Um direito/obrigação cívico, que ainda por cima é  Constitucional, tem de ter um valor material à entrada da urna (aquando da eleição) e manter o mesmo valor à saída. Isto é, na praxis que lhe deu origem. O que se passa actualmente é que o voto tem um valor material no acto da eleição e depois, desta se realizar, passa a formal.
  Comecei a escrever este post por causa de uma candidatura independente à Câmara Municipal de Coimbra, no caso de Horácio Pina Prata. Acontece que este não somou votos suficiente para ser eleito, mas o seu cabeça de lista à Assembleia Municipal, Rodrigo Santiago, um reconhecido causídico penalista de Coimbra, foi. Até à data, ainda não tomou posse. Até quando é que este regabofe vai continuar?
  Não se pense que estou para aqui a debitar ideias porque quero meu voto devolvido. Nada disso. Eu não votei no candidato Pina Prata. Por acaso, só mesmo por acaso, até já adivinhava este final quando há um ano atrás escrevi este post (clique em cima do link).

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