(Imagem da Web)
Ficámos
a saber que, após recontagem dos votos por uma Assembleia de
Apuramento Geral, foram “detectadas muitas irregularidades
nas eleições”, in Diário de Coimbra da última
sexta-feira, 13 do corrente.
Prosseguindo
a notícia do periódico, “Do apuramento geral de votos, já
concluído, resulta desde já a redução de deputados socialistas na
Assembleia Municipal de Coimbra – passa dos 13 eleitos directos
para 12- e a entrada de mais um da CDU, que fica com seis elementos
(quatro eleitos directos e dois autarcas). Mas outras consequências
podem advir, tendo em conta que a Assembleia de Apuramento Geral,
presidida pela juíza Paula Cristina Pereira, detectou várias
irregularidades, que vão constar de acta e denunciadas junto de
entidades com competência contra-ordenacional e, se caso disso,
criminal.”
Sobre
este assunto, o movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) manifestou repúdio contra este processo, pelos vistos, viciado -e com toda a razão, até
porque foi esta agremiação que, pedindo a recontagem de votos,
desencadeou a descoberta de manigâncias que, em nome do bom senso,
da cidadania e da dignidade dos eleitores, não se admitem nem podem continuar a verificar-se. Em nota de imprensa, alertou o CpC para
situações de “desleixo e incompetência”.
Segundo
o jornal Campeão das Províncias, “Em
16,50 por cento das 139 mesas do referido acto no concelho de Coimbra
foram validados e atribuídos a uma das listas concorrentes votos
reconhecidamente nulos, assinala CpC, fazendo notar que, “felizmente,
não houve qualquer padrão de favorecimento a uma das forças
políticas”.
Neste
contexto, Cidadãos por Coimbra lastima que a lei não permita à
Assembleia de Apuramento Geral proceder à anulação de tais
boletins.”
TUDO
IGUAL, COMO DANTES
No
início da década de 1990, quando a prestação às mesas era
considerado um serviço cívico, como quem diz não remunerado, fui
nomeado algumas vezes delegado à mesa. Depois deste desempenho começar
a ser pago não mais fui solicitado para estas funções. Ao referir
esta mudança de procedimento não quero dizer que tivesse ficado
ressabiado. Nada disso. Quero dizer é que a mudança,
porventura, pelos resultados obtidos e verificados agora, não teria sido bem sucedida.
Lembro-me também na altura de
ter sido nomeado sem qualquer preparação prévia -e esta percepção
era extensível aos colegas de mesa. Sempre que surgia um problema de
maior, para o resolver, era com recurso a um pequeno livro editado
pela Comissão Nacional de Eleições ou pela unanimidade de todos os
delegados.
Pelo
vistos, passados mais de vinte anos, o processo de nomeação para as
mesas continua igual, isto é, sem preparação prévia de todos os
escrutinadores. Quero dizer com isto que, nas alegadas falcatruas
detectadas, pode estar sobretudo a omissão por desconhecimento e o
amadorismo de quem está a supervisionar esta acção de tão grande
responsabilidade. É engraçado que os agentes políticos, na
generalidade, apenas se preocupam com a abstenção e, durante a
campanha eleitoral até à exaustão, apelam ao cidadão para votar.
Ou seja, preocupam-se com o acto efectivo e pouco com a logística.
Como diria um amigo meu: “é à portuguesa! É cultural e
ninguém leva a mal!”
De tal modo parece ser assim que
até a lei eleitoral, ao não contemplar a anulação dos votos
irregulares após o sufrágio, lhe dá cobertura. Dá para perceber que o legislador
está cada vez mais focado no resultado final e cada vez menos
atormentado com os meios como são conseguidos. Por outras palavras,
se é que alguma vez as eleições tiveram as características da
consciencialidade, da espontaneidade, e da liberdade,
dá para ver que -numa espécie de vou ali descarregar o caderno
eleitoral e volto já- o que conta mesmo é o eleitor lançar o voto numa
urna e nada mais. O que vier a seguir já entra num campo obscuro que
pouco importa analisar.
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