quarta-feira, 17 de agosto de 2016

ESFAQUEAMENTO NA BAIXA: ARGUIDO EM PRISÃO PREVENTIVA






Segundo informação fidedigna no processo, contrariamente ao que escrevi sobre Carlos Leonel Cardoso Gonçalves, suspeito de esfaqueamento no Largo da Freiria, em que afirmava que provavelmente tinha sido aplicada ao agressor a medida cautelar mais leve, relativa a “Ofensa à Integridade Física Qualificada” (grave), que, pela moldura penal, implicava aguardar o julgamento em liberdade com apresentações periódicas, afinal, ao que parece, o Juiz de Instrução terá reconsiderado e reclassificado para “Homicídio na Forma Tentada”, com uma pena superior e que envolve o encarceramento como medida de prevenção para evitar a fuga, entre outras.
Portanto, de fonte segura, o arguido, de momento, está em prisão preventiva. Embora, saliente-se que esta medida acessória de inibição de liberdade pode ser alterada -sobretudo se se provar que não abandonou o local do crime e voluntariamente não só chamou meios de socorro como se entregou às autoridades.

MAS O QUE LHE PASSOU NA CABEÇA?

Por que não foi fácil chegar ao conhecimento da pena acessória -andei de Herodes para Pilatos-, consegui saber de alguém muito próximo que, de facto, o agressor não tomava a medicação indicada para a esquizofrenia, patologia que sofre já há muitos anos. Foi-me confidenciado também que, por vontade própria, o suspeito não se alimentava adequadamente.
Para quem me ler, pode até pensar que estou a tentar desvalorizar o crime. Nada disso. Estou apenas a tentar ser justo e não tomar partido em nenhuma das partes, agressor e vítima. Já o escrevi aqui, enquanto vizinho dos conflituantes nunca me apercebi da tensão existente entre eles.
À justiça, como está a ser feito, cabe averiguar todas as hipóteses processuais, apurando os factos, e depois em julgamento, tendo em atenção todas as atenuantes, punir em conformidade o que tiver de ser punido.

E A VÍTIMA, COMO É QUE ESTÁ?

Segundo declarações de sua mãe, prestadas ainda hoje, o estado clínico de Ricardo Fernandes, a vítima desta brutal agressão, está evoluir muito favoravelmente e tudo indica que sairá dos cuidados intensivos muito em breve.  

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