quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

A CALHOADA DESTRUIDORA




Presumivelmente, no final da semana passada, o vidro enorme das antigas Galerias Coimbra e agora propriedade do banco Millennium BCP apareceu quebrado. Ao que parece, teria sido uma pedrada destruidora. Para além do vandalismo implícito, os motivos desconhecem-se. No entanto, e este é sobretudo porque escrevo, a grade e a porta principal, de entrada na loja, apareceram forçadas. Tudo indica que durante a noite, no espaço da mais antiga catedral que marcou a Baixa comercial, alguém está pernoitar sem licença de ocupação. Se fosse simplesmente pelos “ocupas” talvez nem escrevesse, o problema é o que pode acontecer. Imagine-se que, por exemplo, fazem fogo?
O proprietário, o banco Millennium, nem fica assim tão longe. Será que não sabe o estado de abandono em que se encontra a sua propriedade?
Talvez se alguém da protecção civil, da Câmara Municipal de Coimbra, avisasse o dono do prédio, sei lá, talvez mandasse fechar a porta e correr as grades e evitar uma provável tragédia iminente.

ISTO TEM DE ACABAR!

As Galerias Coimbra funcionaram aqui, neste prédio, desde 1974 até 2008. Em 2010 a firma foi declarada insolvente. Em 2011 o espaço foi vendido para um comerciante chinês, que adquiriu o edifício. Como não há uma sem duas, em Janeiro de 2013 voltou a encerrar e o imóvel foi entregue ao banco Millennium BCP. Ou seja, sem que se vislumbre uma saída digna para tantas paredes carregadas de história, passados três anos está completamente ao abandono e sujeito a todo o género de selvajaria.

E É ÚNICO NA BAIXA?

Na Baixa há vários casos parecidos. Poderia mostrar vários prédios que, pela insegurança latente, constituem atentados à integridade pública mas vou citar o mais escandaloso: um edifício no Largo da Freiria, com obras iniciadas há cerca de uma década, que se encontra em estado de elevada perigosidade, e sem que os responsáveis da Câmara Municipal de Coimbra movam um dedo para pôr cobro a esta situação de inércia. Não sabem? Ora, ora! Já escrevi mais palavras sobre isto e enviei para a edilidade que o Torga nos seus Diários. Como raramente há resposta, por vezes, até chego a pensar que, pela minha insistência, a comunicação vai direitinha para o lixo. Aviso já que não é preciso agradecer.

E NÃO SE PODE FAZER NADA?

Se pudesse interrogar directamente um político da Praça 8 de Maio, perguntando-lhe acerca da sua lassidão, mais que certo, responderia que não pode fazer nada. Quase certo, diria até que o IMI já é mais elevado para estas propriedades sem uso. Acontece que, a coberto da lei, pode e deveria fazer. Se não faz é porque, contrariamente ao objecto da sua eleição, se está a marimbar para a segurança de pessoas e bens. No mínimo, depois da obrigatória intimação ao proprietário e se este em seguida não tomasse providências, o que a autarquia deveria era mandar entaipar a fachada e remeter a conta ao dono.

MAS PORQUE É QUE AS SITUAÇÕES DE LAXISMO SE REPETEM?

Tal como neste caso das Galerias Coimbra, cujo preço pedido pelo Millennium, alegadamente, é de cerca de 600 mil euros, o problema recorrente reside no excesso de tempo, sem prazo, que um proprietário pode ter um edifício abandonado e sem prestabilidade. Isto é, a lei deveria declarar e classificar toda a propriedade, terreno, edifício, ou loja, objecto obrigatório de utilidade –uma espécie de lei das sesmarias. Sem esquecer os instrumentos necessários à sua recuperação como, por exemplo, a concessão de crédito necessário. Findo o prazo consignado, não havendo resposta do dono, a propriedade poderia ser expropriada para uso de fins públicos.
O que está a acontecer é que, com um prejuízo enorme para o meio envolvente, a deterioração continua porque a transmissão está directamente proporcional à necessidade do proprietário. Alegadamente, como é caso das Galerias Coimbra, como a carência não obriga e a lei faz orelhas moucas, o bem mantém-se inflacionado e no mesmo preço que estava por alturas do “subprime”, em 2008. O resultado é o que se vê: degradação, degradação, degradação!

(TEXTO ENVIADO, PARA CONHECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA)


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