UM DEBATE MAL CONDUZIDO

(Imagem da TSF)

Não gostei do debate promovido ontem pela RTP. Enxabido, sem graça, e muito à defesa pelos candidatos da primeira liga, com perguntas por vezes não extensíveis a todos, com tempos mal atribuídos pelos dois jornalistas, foi notório o apagamento dos holofotes para os candidatos mais fracos, como quem diz da segunda liga. Safou a contenda as tiradas inteligentes de Vitorino Silva e a convicção de Marisa Matias.

Gostei da prestação objectiva e límpida da eurodeputada Marisa Matias –embora, no tocante à denúncia das subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos agora repostas pelo Tribunal Constitucional (TC), preferia ter ouvido da sua boca que o problema não reside neste órgão superior de análise da Magna Carta mas sim na lei que a sustenta. Ou seja, o TC limita-se a apreciar uma norma independentemente dos seus beneficiários. Por outro lado ainda, não é justo também estar a insultar os trinta deputados que pediram a apreciação constitucional depois das incisões a que foram sujeitos nos últimos anos. Quer estes deputados, que em face da lei vigente que os contempla defenderam os seus interesses, quer os juízes do TC, que se limitaram a avaliar a legalidade dos cortes ocorridos na vigência dos anteriores governos do PS e do PSD e, pelos vistos, estava ferida de inconstitucionalidade pelos princípios de proporcionalidade e igualdade –na relação com outros cortes.

É escandalosa esta reposição de ao fim de 12 anos de prestação pública haver pessoas que se podem aposentar? É! Sobretudo quando cidadãos como o Paulo Simões, ex-comerciante e entrado em insolvência, que trabalhou 37 anos e não tenha direito a uma digna subvenção de sobrevivência. Gostava de ver a bancada parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) mais envolvida neste assunto. E não é por desconhecimento. Gostava também de ver os deputados deste partido a apresentar no Hemiciclo uma iniciativa parlamentar para revogar a lei das subvenções vitalícias atribuídas aos políticos –é verdade que já em 2014 o BE se tinha insurgido contra a reposição através do Parlamento, mas não chega considerar a lei iníqua! Agora, enquanto parceiro de apoio da maioria governamental, tem campo de manobra e pode fazê-lo. Porque ainda não fez o anúncio da intenção? Transformar o TC em bode expiatório desta questão não é honesto intelectualmente. Bem sei que é fácil num país que engravida pelos ouvidos!


TEXTO RELACIONADO

Blogue Aventar: "As subvenções dos políticos não são inconstitucionais, são imorais"