Questões Nacionais: CARTA AO CHEFE DE ESTADO

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

CARTA AO CHEFE DE ESTADO

(Foto do Jornal de Notícias)

Meu caro presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faço votos para que Vossa Excelência, ao receber estas minhas palavras, se encontre bem na companhia de todos os seus. Pelo respeito institucional que me merece, e porque não nos conhecemos, começo por me apresentar: Luís Fernandes, comerciante, 58 anos de idade, a trabalhar desde os 10, nascido e criado em Portugal e, por isso mesmo, cidadão de pleno direito.

Escrevo-lhe esta carta para que me informe das razões que o levaram a condecorar hoje 15 ex-autarcas com o grau de comendador da ordem de mérito. Antes de prosseguir vou lembrar o espírito que subjaz esta distinção: “A Ordem de Mérito é uma ordem honorífica Portuguesa que visa distinguir actos ou serviços meritórios que relevem desinteresse ou abnegação em favor da colectividade, no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas.”

Estou em crer que não me vai levar a mal por lhe colocar várias questões: a primeira, depois de ler em cima os princípios da atribuição, nomeadamente “que relevem desinteresse ou abnegação em favor da colectividade”, pergunto-lhe: algum destes ex-autarcas, que exerceram até três mandatos à frente das suas câmaras, reuniu esse transcendente sentido do dever? Isto é, para além da sua obrigação enquanto eleitos que se candidataram ao lugar público realizaram factos de notoriedade que os tornaram merecedores de serem diferenciados dos restantes 293 –muitos destes ainda com um currículo curto? Será que distinguindo esta minoria, de dezena e meia, não está a discriminar a maioria? Porquê estes e não outros? A segunda, como afirmou Vossa Excelência na cerimónia, se com esta acção de relevo pretendia homenagear o poder autárquico e dar conhecimento público, por que não atribuiu esta ou outra condecoração à Associação Nacional de Municípios Portugueses? Tenho a certeza de que o facto de a presidência deste organismo estar sob orientação Socialista não contribuiu para essa não decisão, não é verdade?

Perante tantas dúvidas levantadas, pode interrogar: afinal o que pretendo? Vou então explicar melhor. Como ressalva, no universo de ex-presidentes camarários contemplados apenas conheço um: Carlos Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, eleito em 2001 e nos dois mandatos subsequentes. Veio a renunciar a favor do seu vice em Dezembro de 2010. Dentro da minha subjectividade e do meu direito a opinar, Carlos Encarnação, enquanto edil, não fez absolutamente nada para merecer o privilégio consignado. Estou à vontade para o afirmar, votei no seu projecto no primeiro mandato e acompanhei todo o seu percurso político. Por mim escrevo, foi uma completa desilusão. Foi mais do mesmo, senão pior que o antecedente –que agora, para meu castigo, tenho de gramar outra vez, mas isso não é chamado para aqui. Salvo melhor opinião, ao atribuir-lhe o grau de Comendador da Ordem de Mérito, com esta ligeireza, está a concorrer para a vulgarização de um efeito oficial que deveria constituir a excepção. Já que os honorificados não têm a superior ordem moral de recusar, porque teima Vossa Excelência em usar as comendas a esmo e sem critério?