UM COMENTÁRIO RECEBIDO E UMA RESPOSTA

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

​Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "O ESTADO EXTERMINADOR":


Meu caro Luís. Numa coisa não estou de acordo consigo. O cidadão (ainda) tem formas de reivindicar os seus direitos. Pessoalmente, gosto muito de uma coisa chamada Provedor de Justiça. Experimente. Pode ser que resulte. Comigo já resultou!

Um abraço!

RESPOSTA DO EDITOR

Começo por lhe agradecer o comentário e também a sugestão. Gostaria de lhe dizer que amiúde vezes recorro ao Provedor de Justiça para, sobre a sua apreciação equidistante e sobre o que considero ilegítimo ou ilegal, pedir a sua intervenção. Na maioria dos casos –e já foram vários- a sua interferência foi eficaz. Lembro aqui um caso passado há cerca de um ano e pouco.

Embora não o referisse no texto, gostaria de o tranquilizar dizendo-lhe que este meu caso também seguiu para apreciação do Provedor através de participação online. Não o fiz a pensar em reaver a verba cobrada pela Autoridade Tributária e por mim considerada abusiva. Fi-lo sobretudo por entender que o procedimento está errado e, para além de enriquecer sem causa o demandante, é preciso abreviar caminho e respeitar o cidadão. Ora, como sabemos todos, se nos calarmos tudo continua igual. Tal como neste caso, estou convencido que na maioria das vezes os próprios funcionários dos serviços de finanças, tão embrenhados que estão em cumprir a lei quase cegamente, nem se apercebem que estão a calcar direitos e garantias dos contribuintes. É sempre com este sentido, na esperança de que consiga sensibilizar, que escrevo. Esta crónica segue também esse azimute.

Espero sinceramente que este tempo sem classificação nos valores, que arrasta a nossa felicidade e varre a nossa sociedade hodierna, como vento de suão que sopra e depois acalma, desapareça e nos traga a paz necessária e um outro olhar mais positivo e menos degradado entre o Estado e o cidadão, ou vice-versa. Porque os governos que passaram já não interessam, agora a solução está nas políticas deste executivo e dos que hão-de vir. E sobretudo na nossa forma de aceitar ou não as suas decisões sem recalcitrar, enquanto sujeitos a quem essas mesmas medidas podem causar sofrimento e desgraça. Uma coisa tenho a certeza: vão mesmo ter de mudar, caso permaneçam no mesmo limbo não sei o que pode acontecer. O cidadão comum está a viver na “red line”. Era bom que quem detém o poder se apercebesse que está em cima de um barril de pólvora.

Muito obrigado.