sexta-feira, 22 de julho de 2011

DIRECTOR DO GABINETE PARA O CENTRO HISTÓRICO RESPONDE



 Sobre este e mais este texto de opinião que escrevi sobre a realização da 2ª edição do Ciclo de Tertúlias "À Conversa com o Centro Histórico", recebi de Sidónio Simões, Director do Gabinete para o Centro Histórico, a seguinte informação, e a quem, antecipadamente, agradeço a disponibilidade manifestada para rebater os pontos de vista apresentados.
Fica então o texto recebido de Sidónio Simões:

  No seguimento dos artigos publicados no blog “Questões Nacionais” e no blog “Gestão Participada do Gabinete para o Centro Histórico”, vimos por este meio responder da seguinte forma ao que foi escrito:

1.      Os cidadãos e munícipes não têm por hábito participar na gestão autárquica e intervir nas questões que lhes dizem directamente respeito. Isto acontece não só por desconhecimento, mas também por receio que haja alguma penalização, se a participação for de algum modo crítica ou negativa, o que pretendemos contrariar;

2.      O Gabinete para o Centro Histórico iniciou a organização das tertúlias “À Conversa com o Centro Histórico” com o intuito de chamar a população a intervir, aproximar os intervenientes na gestão do espaço, incluindo os técnicos da Autarquia, dando-lhes a conhecer os problemas reais com que todos os dias comerciantes, residentes e visitantes se deparam no Centro Histórico;

3.      Os locais de realização das tertúlias têm como primeiro objectivo serem diversificados, próximos e familiares ao público-alvo destas tertúlias. Têm como segundo objectivo dar a conhecer, a todos os que pretendam participar, espaços culturais, quer públicos, quer privados existentes no Centro Histórico. Tentaremos, sempre, colmatar as possíveis lacunas que esses locais possam apresentar, para que oradores e participantes tenham as melhores condições possíveis para colaborarem activamente nestas iniciativas;

4.      Na primeira edição das tertúlias, estiveram presentes os representares políticos da Autarquia com competência sobre o Centro Histórico da cidade. O objectivo foi “apresentá-los” à população, perceber quais as estratégias e ideias do novo executivo e pretendeu-se que, complementarmente, esses mesmos representantes políticos sentissem, com proximidade, os problemas reais que importam dirimir e preocupam a população do Centro Histórico. Atendendo, ainda, que as chefias das Unidades Orgânicas participam activamente na elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Autarquia, estas tertúlias são também fundamentais para que haja uma percepção clara dos investimentos e das obras a propor para os anos seguintes;

5.      A segunda edição das Tertúlias “"À Conversa com o Centro Histórico"” teve como temas "“Segurança e Ruído no Centro Histórico”". Achamos que as personalidades convidadas para explicar e responder às questões relacionadas seriam os responsáveis das duas forças de segurança que actuam na zona, bem como um representante da Autarquia, que fará chegar às diferentes Unidades Orgânicas com competências em matéria de licenciamento, ruído e higiene os problemas entretanto levantados. A presença de um representante político poderia dispersar as questões levantadas e perder-se-ia a especificidade objectiva dos temas em causa;

6.      Numa tertúlia que se pretende participada, como aconteceu na noite de 14 de Julho, é natural que, nas várias sessões, cada um exponha o seu caso particular. Mas, como muito bem refere, “participar na coisa pública” também é isto. Dar voz a todos, dar oportunidade para que todos falem, tentando sempre usar os casos específicos para aprendermos algo e utilizarmos as aprendizagens num panorama mais geral. A cidadania também se aprende e, por isso, esperamos que, com o “andar da carruagem” todos fiquem mais sensibilizados para que passem a ser tratados assuntos mais genéricos. Em democracia é fundamental saber ouvir e permitir que cada participante exponha os problemas que mais o afecta. Se não houver abertura da parte da entidade pública, com os problemas que a gestão da cidade levanta, então a democracia sai prejudicada e os munícipes acabam por se desinteressar da participação activa que é desejada.

7.      Antes de terminar, não podemos deixar de referir o seguinte: a razão porque se critica é porque realizamos as actividades. Caso nada se fizesse, não haveria lugar à participação crítica. Não receamos ser criticados, todos aprendemos todos os dias e o caminho faz-se caminhando.
Aproveitamos a oportunidade para convidar o público em geral a participar na próxima tertúlia, que se realizará no dia 23 de Setembro de 2011, onde se falará de reabilitação urbana. Mais próximos da data, faremos a habitual divulgação, esperando continuar a contar com a participação e sentido crítico de todos.


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