quinta-feira, 19 de maio de 2011

TEMPO DE ANTENA DO PROVEDOR

(IMAGEM DA WEB)



 Como já foi amplamente noticiado aqui, depois de uma reunião de todo o Conselho Redactorial, por unanimidade, concordou-se em não se publicar mais cartas de leitores que não tenham o endereço de e-mail identificado. Ficou arrolado em acta também que qualquer um cliente pode solicitar o anonimato. Escreve para o endereço choupalapa@sapo.pt, através do seu endereço pessoal –atenção que é fundamental- e pede para não ser identificado. E assim será feito. Como provedor deste jornaleco, garanto que esta premissa será cumprida integralmente.
Hoje, chegou-me às mãos, vindas do director do blogue, duas cartas, uma de L. Pereira, outra de José Barata, em que, em comentário anónimo, expressam o seu pensamento. É certo que ambos assinam os escritos, mas o problema subsiste ao não incluir endereço de IP, vulgarmente chamado de e-mail.
É fácil de ver que, a coberto de um qualquer nominativo, qualquer um pode continuar a exercer o seu anonimato.
Na missiva de L. Pereira, em que este nosso leitor discorre sobre o que pensa dos homossexuais,   e referindo este texto, é acusado o director do blogue, o Luís Fernandes, de, ao não publicar o seu comentário, estar a exercer censura. Na minha altíssima qualidade de Provedor, entendo que o L. Pereira está a ser profundamente injusto. A democracia não é uma espécie de chuva que cai do céu. É um sistema político conquistado, e, para se alcançar, implica ter de se percorrer muitos degraus, alguns deles muito escorregadios –basta lembrar quantas pessoas, durante a vigência do Antigo Regime, sofreram para lutar por este ideal. Como no caso português, quando, depois de muitas lutas, se alcançou a liberdade foi estabelecido um “contrato social” entre todos os cidadãos. Ou seja, todos delegam no Estado soberano a obrigação de este assegurar os seus direitos individuais e colectivos. Mas há um pormenor fundamental que a maioria se esquece: para haver direitos, como face indissociável de moeda, terá de haver obrigações.
Ora, sabendo todos o que se passava no nosso anterior regime autoritário, em que, às vezes, só porque não se gostava de um vizinho, este, era denunciado às autoridades como agente de actividades subversivas e conotado como comunista, num Estado democrático, em que a liberdade tem um peso justo e certo, jamais deveria ser admissível qualquer denúncia anónima. Este Estado, em que todos convivemos, considerando que é uma "pessoa" de bem, isto é de boa moral e defensor dos bons costumes, deveria estar obrigado a só receber queixas identificadas. Porém, se o queixoso o solicitasse, este regime de democracia representativa do povo e para o povo, estaria obrigado a garantir um “estatuto de cooperador” e jamais a identidade deste denunciante deveria ser conhecida do público. Apenas deveria ser sabida pelo magistrado do Ministério Público –e sem acesso a qualquer outro agente processual, mesmo até do advogado de defesa do denunciado-, que sempre que dele necessitasse para esclarecimento o poderia convocar.
Infelizmente, como se sabe, não é assim. Este regime democrático, que para alguns tanto custou a conquistar, age em teias de suspeição contra o cidadão pior que um Estado ditatorial.
Penso que já dá para ver que CENSURA é outra coisa. O acto de CENSURAR é quando alguém, individual ou colectivo, arbitrariamente e com fins pouco claros coarctar a um cidadão, grupo ou entidade, independentemente do seu estatuto e do seu pensamento político, religioso, económico, social, que se identifica e se arroga como detentor do direito, a liberdade de manifestação e expressão. Ou seja, convencionou-se que o assumir da identidade, enquanto sujeito jurídico, é prerrogativa fundamental para reivindicar um direito.
É aborrecido uma pessoa dar a cara seja para o que for? Admito que sim, mas são as regras subsequentes de um direito. Para receber é preciso dar. Tudo nesta vida será dicotómico. Tudo terá verso e reverso.
Em síntese, na qualidade de emérito Provedor do Leitor deste blogue, considero que o director Luís Fernandes tem contentores de razão. Assim sendo, aconselho o leitor José Barata a seguir as regras e sempre que quiser manifestar o seu conhecimento sobre a Baixa faça o favor. Os seus escritos serão sempre bem-vindos.
Quanto ao leitor L. Pereira a mesma coisa. O amigo segue o regulamento e pode ter a certeza que tudo o que escrever –desde que não implique difamação personalizada- será publicado. Neste blogue cabem todas as opiniões, de ultradireita, de Kaúlza de Arriaga, direita, centro (liberais), centro-esquerda, esquerda e até ao Garcia Pereira, considerando que será radical-esquerda. Pode ser ateu, agnóstico, ou seguir uma qualquer religião. Pode respeitar e gostar de homossexuais ou detestá-los e achar que devem ir todos parar à cadeira eléctrica. Pode ser a favor ou contra o aborto, ou eutanásia. Neste caldeirão cibernético, que se chama blogue Questões Nacionais, desde que se respeite as normas, aceitamos tudo para fazer sopa popular.


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