segunda-feira, 1 de março de 2010

AS MONSTRUOSAS TAXAS DO ABSURDO

(CARLOS ENCARNAÇÃO, PRESIDENTE DA CMC, TERÁ DE EXPLICAR ESTES DESMESURADOS AUMENTOS)




  O “Silvério” é um daqueles comerciantes que não cruza os braços. Começou muito cedo a tratar por tu o comércio da Baixa. Já lá vão tantas décadas que quase já se esqueceu. As suas rugas e os cabelos esbranquiçados, provam-no, sem serem precisas grandes demonstrações.
Como há cerca de uma década os índices de procura do comércio tradicional começassem a cair, e já no ano passado estivesse praticamente a bater no chão –segundo um estudo aprofundado, hoje andará nos 6 a 8 por cento-, antes que tivesse que encerrar o seu estabelecimento, candidatou-se ao MODCOM –Sistema de incentivos a Projectos de Modernização do Comércio- para mudar de ramo. Sem hesitar um segundo, abalançou-se no projecto. No ano passado, quando reabriu o seu estabelecimento, agora com novo “lifting”, com alguma apreensão, dizia-me: “não podemos cruzar os braços. Eu continuo a acreditar na Baixa. Por isso mesmo empreguei aqui a minha família”.
Como era uma loja centenária no centro histórico, naturalmente que não tinha Licença de Utilização. “O arquitecto que me concebeu o projecto tratou logo de fazer o requerimento e apresentar os necessários comprovativos dos trâmites para termos então a licença. Há dias, telefonou-me e disse para eu ir levantar a autorização e que levasse cerca de 200 euros. Sem falhar muito, andaria à volta disso. Fui lá então para levantar a licença…sabe quanto é que tenho de pagar?...2.680,00 euros, mais imposto de selo! Disse-me a funcionária que são agora as novas taxas de licenciamento comercial do Regulamento da Câmara Municipal de Coimbra. Olhe, senhor Luís, não tenho palavras! Você sabe o que é uma pessoa ficar com a língua seca, a enrolar-se dentro da boca, como se tivesse comido uma laranja completamente verde? Olhe, estou parvo! Como é que é possível revitalizar a Baixa com pessoas na autarquia que, aparentemente, parecem querer destruir tudo? Ao que tudo indica, a única coisa que lhes interessa verdadeiramente é “esmifrar” até ao tutano os incautos, como eu, que teimam em levar isto para a frente. Estou muito triste, senhor Luís!”, desabafa o velho comerciante com as lágrimas a correrem pela cara abaixo.
Deixo aqui um artigo relacionado com a Licença de Utilização, que escrevi há pouco tempo, e que ajuda a compreender este labirinto em que os comerciantes de rua estão perdidos.

4 comentários:

ines bento disse...

Caro Luis,

depois de ler o seu texto sinto-me obrigada a comentar.
Primeiro pelo absurdo que é cobrar taxas aos cidadãos que promovem a baixa e a mantêm viva.
Segundo, porque em dezembro de 2009, a CMC (na pessoa não sei de quem, mas gostaria muito de a conhecer)deciciu aumentar de 3 para 16euros a taxa de ocupação de espaço por metro quadrado!?!?

Quanto terá pago a TVI quando filmou na baixa as novelas? Provavelmente ainda lhes lavaram a parte traseira com água de rosas.

As vezes gostava de ser alta e fazer grafittis para poder "embelezar" os outdoors e os cartazes que dizem: "A baixa (con)vida"...


Como diz o ditado: é uma cravo, outra na ferradura...

Anónimo disse...

E o que têm a dizer relativamente a este assunto as entidades ACIC e APBC ?

LUIS FERNANDES disse...

Começo por lhe agradecer ter colocado a questão. Sinceramente, não sei muito sobre o que tencionam fazer as duas associações representativas dos comerciantes. Posso afirmar que o presidente da APBC, Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, Armindo Gaspar -da qual sou amigo-, já está a par deste assunto. Do que vai fazer, naturalmente, que não me deve satisfações, e, portanto, não sei.
Como não sou associado da APBC -já fui...e paguei as quotas- e, igualmente, também não sou associado da ACIC -também fui durante muitos anos e até fiz parte da direcção de 1998 a 2003-, é lógico que não faço ideia do que irão fazer.
Aguardemos...serenamente (como se diz por aí)
Um abraço.
Luís Fernandes

Anónimo disse...

NÃO ME FOI POSSIVEL VIR A ESTE ESPAÇO MARAVILHOSO DE OPINIÃO,PROTESTAR CONTRA ESTA MEDIDA QUE JULGO ABSURDA E ILEGAL.
ENTÃO VEJAMOS:
ONDE FOI APROVADA A TABELA DE TAXAS COM ESTE AUMENTO?
NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, FORAM APROVADAS AS TAXAS PARA O EXERCICIO DE 2010, CUJOS VALORES SÃO EXACTAMENTE OS DE 2009. FALEI COM O PRESIDENTE DA JUNTA DE S. BARTOLOMEU Sr. CARLOS CLEMENTE, QUE ME DISSE TER CHAMADO ATENÇÃO NA ASSEMBLEIA, PARA ESSES VALORES, DADO NÃO CONTEMPLAR NO MINIMO A TAXA DE INFLAÇÃO.
SINCERAMENTE É UM ATENTADO AO COMÉRCIO TRADICIONAL. JÁ PARA NÃO FALAR NA ACÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS COMERCIANTES.
QUEM DÁ ESTAS ORDENS?
O RESPONSÁVEL POLITICO CHAMA-SE DR. CARLOS ENCARNAÇÃO, ESTE SIM NÃO DE PODE ESCONDER ATRÁS DA CORTINA. OS COMERCIANTES DEVEM TOMAR MEDIDAS ENÉRGICAS CONTRA ESTAS E OUTRAS ATITUDES DESTA CÂMARA.
SOU DO TEMPO EM QUE A DIRECÇÃO DA ACIC, VINHA PARA OS JORNAIS CONTRA ATITUDES DA CÂMARA QUE PREJUDICAVAM O COMÉRCIO TRADICIONAL. E AGORA? SILÊNCIO PORQUE QUERO MAMAR MAIS ALGUM PARA OS EVENTOS E SE PÔEM A BOCA NO TROMBONE, SABEM LOGO O QUE OS ESPERA. AFINAL PORQUE PAGAMOS COTAS E TEMOS UMA ASSOCIAÇÃO?
AI, ESQUECI-ME DEVE SER PARA PAGAR OS SALÁRIOS DOS COLABORADORES E ALGUNS BEM CHORUDOS. POIS É.
PENSO QUE CHEGOU A HORA DE DIZERMOS BASTA.
VEJAM QUE A APBC, PRETENDE REALIZAR UMA FEIRA DE SOLIDARIEDADE E ESTA CÂMARA EXIGE PAGAMENTO DE TAXAS PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO NA PRAÇA 8 de MAIO.
ISTO É RIDICULO, QUEREM MATAR A NOSSA BAIXA, MAIS DEPRESSA DO QUE SE PRETENDIA.
NESTA CÂMARA EXISTEM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS "se tiveres os olhos em bico só facilidades, para os outros só dificuldades"
SOU DE OPINIÃO QUE SE DEVERIA IR A UMA SESSÃO PÚBLICA DA C.M.C. E AÍ SIM COM PESO E MEDIDA DIZER AO SR. PRESIDENTE O QUE NOS VAI NA ALMA.
VAMOS ESTAR UNIDOS EM DEFESA DO COMÉRCIO TRADICIONAL.