sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

AUMENTO DE RENDAS? EU TAMBÉM QUERO!





  Escreve a Carina Fonseca, no Jornal de Notícias (JN), aqui, que a Câmara de Coimbra pretende aumentar as rendas de um bairro social na Conchada.
Segundo reza o jornal, num caso específico, em que é paga uma renda de 25 euros, a autarquia pretende aumentar a mensalidade para 134 euros. Ou seja, uma subida de 436 por cento, continuando a citar o JN.
Que hoje não se deveriam admitir rendas de 25 euros, isso, penso, todos estaremos de acordo. É verdade, não é? Pois…acontece que eu tenho dois arrendamentos na Baixa, um em que recebo 5,22 euros e outro a quantia de 10,92 euros. No limite até se poderá pensar que é em prédio degradado. Nada disso, é num edifício bem conservado, segundo a classificação da autarquia, que tive acesso.
Acontece – e não me canso de o escrever, mesmo já me tornando melga- que estas inquilinas, como tendo mais de 65 anos, e pedindo eu uma nova avaliação fiscal ao edifício para actualização da matriz –o que implica, se o fizer, vir a pagar mais de IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, anualmente, do que as rendas que recebo.
Segundo o NRAU, Novo Regime de Arrendamento Urbano, no máximo dos máximos, depois da avaliação, estas inquilinas ficariam a pagar de renda mensal menos de 50 euros.
E aqui já surge a pergunta: porque pode a administração aumentar as rendas dos seus inquilinos desmesuradamente e os privados não podem?
Outra questão anexa a esta: as minhas inquilinas –que gostam mais de mim do que chocolate-, em filme de série B, passam a vida a correrem para o Departamento de Habitação –já lá vão 15 anos- a queixarem-se de tudo e mais alguma coisa. Ora é a instalação eléctrica, ora é a pintura de janelas. O normal é dizerem que chove lá como na rua. Quando, em Novembro de 2007, toda a cobertura, incluindo caleiras e ravessas, foi revista. Mais: em toda a extensão do telhado foi aplicado isolamento “onduline”. Foram gastos cerca de 3000 euros.
Uma destas senhoras, para impressionar, manipular e convencer os funcionários do Departamento de Habitação, mantêm em toda a área do andar, no tecto, sacos plásticos e sobre os móveis coberturas em plástico.
Outra perguntita inocente: alguém deste departamento se preocupa em dizer às senhoras inquilinas que, tendo em conta as rendas que pagam, é imoral –e até abuso de direito- fazerem destas exigências?
Vou continuar, embora tenha dúvida se você vem comigo –se eu estivesse no seu lugar já tinha mandado este texto dar uma volta.
Escreve o jornal que o vereador com o pelouro da habitação, Francisco Queirós, que por acaso até é da CDU –lembro isto, porque os comunistas são sempre muito sensíveis na justiça social-, replica que “a actualização das rendas decorre da Lei, sendo que os moradores do bairro social da Conchada “pagarão o mesmo que qualquer outro inquilino, com renda apoiada, que tenha o mesmo rendimento”.
Outra interrogaçãozita de algibeira: preocupa-se o “camarada” Queirós com o rendimento das minhas inquilinas? E se eu disser que os seus rendimentos são superiores aos meus?
Claro que o “camarada” não responderia. Certamente, a descartar-se de mim, que sou um grande estropício, diria: “isso, para aqui, não interessa nada!”. Pois! É por isso mesmo que não me inscrevo nem voto no seu partido, camarada! Desculpe lá!
Vamos continuar –você ainda está aí? Fosca-se, vê-se mesmo que você é tolo. Desculpe lá!-, já agora vou pegar nas palavras do deputado municipal Serafim Duarte, do Bloco de Esquerda –que, por acaso, até conheço pessoalmente. Diz ele, continuando a citar o JN, que “estes casos revelam “insensibilidade social, por parte da Câmara de Coimbra, num momento de profunda crise económica e social”. Ah…ah…ah -desculpa lá ó Serafim, mas não posso evitar este meu descontrolo- esta é “muita” boa!
Uma perguntita de algibeira para o meu “camarada” bloquista: desculpa lá, ó Serafim, então e o meu caso, e tantos outros senhorios, dezenas ou centenas existentes na cidade? Para nós, para os proprietários privados, não existe um bocadinho de “insensibilidade social” por parte da Câmara? Ah…pois!, já entendi, camarada! Os pelintras como eu, que somos espoliados por inquilinos oportunistas, pertencem ao “Grande Capital”. Desculpa lá, amigo Serafim, apesar de gostar de ti, com essa filosofia de argamassa marxista-leninista, também não voto no teu partido.
Vou continuar –tenha lá paciência, mas eu sou como aqueles carrinhos de brincar antigos, enquanto tiverem corda, não param. Agora vou dirigir-me ao meu amigo –que não é, porque não tenho confiança com ele- Carlos Encarnação, presidente da Câmara de Coimbra. Então o amigo (salvo seja) promete um polidesportivo ao “povâo” se ganhasse as eleições e depois esquece-se? Conhece aquele aforismo “…a pobre não prometas?”. Pois é, não conhece, já vi. Olhe, para castigo, também não voto no seu partido…mas olhe, com muita franqueza, nenhuma organização partidária me serve. Nenhuma me inspira confiança. Embora, mesmo assim, desde a primeira eleição, sempre votei activamente –nunca votei em branco. Quer saber o que sinto, na hora, na câmara de voto? Uma profunda descrença. Um azedume, um desgosto imenso de não haver políticos à altura do país.
É um escândalo, é uma vergonha nacional, é um ultraje, o que se está a passar com a lei das rendas. Quantos prédios têm de ruir mais? Não chega, ainda?
Se eu fosse político de um qualquer partido –tenho a certeza absoluta- obrigava-o a tomar medidas de iniciativa legislativa parlamentar. Porque é que não vêem que a organização partidária que tome a iniciativa de acabar com o código de arrendamento ganha as eleições?
Não faz qualquer sentido continuar a existir um regime de arrendamento urbano. A bem do futuro das cidades, a relação bilateral entre inquilinos e senhorios deve ser reportada para a legislação geral. É do foro privado e o Estado não tem que se intrometer. Apenas deve obrigar ao contrato de arrendamento escrito, e depositada cópia na Repartição de Finanças da área. O termo e vigência deverão ficar à livre vontade das partes. Deve-se acabar, com urgência, com o "ilegal" -só é legal pela cobertura de uma lei absurda- e inconstitucional direito de transmissão do contrato para ascendentes e descendentes.
No caso das rendas antigas, deveria ser dado um prazo de cinco anos para actualização dos locados, tendo em conta o grau de vetustez, localização e área.
O inquilino não paga a renda atempadamente? Porquê o recurso para o tribunal e demorar, em média, dois anos? O excesso de garantismo dos inquilinos transformou o Regime de Arrendamento Urbano num labirinto jurídico. O resultado está aí: basta dar uma volta pelos centros históricos das cidades. Uma pouca-vergonha! Os políticos que nos governaram nos últimos 35 anos deveriam, todos, sem excepção, serem julgados, pela vergonhosa omissão, por atentado material ao Estado.
Em caso de incumprimento entre as partes, deveria ser a PSP a encarrega-se de resolver o contrato na hora e apenas com recurso para um tribunal arbitral. É difícil de perceber isto? Pelos vistos, deve ser…

3 comentários:

Anónimo disse...

Concordo consigo amigo Luis.Por isso continuo independente, e a minha maneira de estar e fazer politica e muito diferente da maioria dos politicos.

Anónimo disse...

Pensar incomoda como andar à chuva
Eu nunca guardei rebanhos,
Mas é como se os guardasse.
Minha alma é como um pastor,
Conhece o vento e o sol
E anda pela mão das Estações
A seguir e a olhar.
Toda a paz da Natureza sem gente
Vem sentar-se a meu lado.
Mas eu fico triste como um pôr de sol
Para a nossa imaginação,
Quando esfria no fundo da planície
E se sente a noite entrada
Como uma borboleta pela janela.
Mas a minha tristeza é sossego
Porque é natural e justa
E é o que deve estar na alma
Quando já pensa que existe
E as mãos colhem flores sem ela dar por isso.
Como um ruído de chocalhos
Para além da curva da estrada,
Os meus pensamentos são contentes.
Só tenho pena de saber que eles são contentes,
Porque, se o não soubesse,
Em vez de serem contentes e tristes,
Seriam alegres e contentes.
Pensar incomoda como andar à chuva
Quando o vento cresce e parece que chove mais.
Não tenho ambições nem desejos
Ser poeta não é uma ambição minha
É a minha maneira de estar sozinho.
E se desejo às vezes
Por imaginar, ser cordeirinho
(Ou ser o rebanho todo
Para andar espalhado por toda a encosta
A ser muita cousa feliz ao mesmo tempo),
É só porque sinto o que escrevo ao pôr do sol,
Ou quando uma nuvem passa a mão por cima da luz
E corre um silêncio pela erva fora.
Quando me sento a escrever versos
Ou, passeando pelos caminhos ou pelos atalhos,
Escrevo versos num papel que está no meu pensamento,
Sinto um cajado nas mãos
E vejo um recorte de mim
No cimo dum outeiro,
Olhando para o meu rebanho e vendo as minhas idéias,
Ou olhando para as minhas idéias e vendo o meu rebanho,
E sorrindo vagamente como quem não compreende o que se diz
E quer fingir que compreende.
Saúdo todos os que me lerem,
Tirando-lhes o chapéu largo
Quando me vêem à minha porta
Mal a diligência levanta no cimo do outeiro.
Saúdo-os e desejo-lhes sol,
E chuva, quando a chuva é precisa,
E que as suas casas tenham
Ao pé duma janela aberta
Uma cadeira predileta
Onde se sentem, lendo os meus versos.
E ao lerem os meus versos pensem
Que sou qualquer cousa natural .
Por exemplo, a árvore antiga
À sombra da qual quando crianças
Se sentavam com um baque, cansados de brincar,
E limpavam o suor da testa quente
Com a manga do bibe riscado.

Alberto Caeiro

Anónimo disse...

Boa tarde Luís, acerca das rendas e dos proprietários. Devo dizer que não estou dentro do assunto e é matéria que não domino, escrevo apenas para mostrar os sentimentos de um pequeno proprietário e senhorio. A pessoa a quem me refiro é um familiar directo, e por herança recebeu um predio com 4 inquilinos, imovel esse com cerca de 40 anos e contratos de arrendamento com a mesma idade. Este senhorio já tem 66 anos e sempre viveu do seu trabalho, apesar de reformado TEM de continuar a trabalhar. Diz ele que mais valia o pai não lhe ter deixado nada, pois só tem problemas, são as queixas por tudo e mais alguma coisa e ele não tem possibilidades de realizar qualquer reparação, por mais pequena que seja. De referir que no total recebe cerca de 100 euros pelas 4 fracções. A renda mais elevada é de 40 euros, de um inquilino que herdou o contrato de arrendamento da mãe que faleceu recentemente(pagava á volta de 6,5 euros), de notar que são T2 e apesar da idade não têm infiltrações ou estão em risco de ruir, mas como é natural necessita de alguma manutenção. Como ele diz, os inquilinos é que são os verdadeiros proprietários, tem um bem que não lhe dá proveito algum, apenas despesas e problemas de saude.Pois a pressão dos inquilinos, os impostos, despesas com advogados, tempo perdido em repartições e conservatórias tem repercussões tanto económicas como psicológicas. Será que o estado não devia tomar em atenção estes pequenos proprietarios? Recebem rendas miseráveis e têm obrigações em nada compativeis com os seus rendimentos. Estão «presos» ao imóvel pois mesmo querendo desfazer-se dele não o conseguem vender com contratos em vigor. Não acha Luís que existe uma protecção desmesurada aos inquilinos?, como diz e bem muitos tem rendimentos em muito superiores ao do seu senhorio. E este meu familiar só pensa no esforço que o pai fez para lhe deixar um bem, que o ajudasse na velhice, e só lhe deixou problemas. Já me disse uma vez que dava o prédio a quem o quisesse,tentou negociar com os ditos inquilinos que se riram, não querem ser proprietários da sua casa, porque será?!Um ultimo reparo, será que uma pessoa que paga 20,30 ou mesmo 40 euros por um T2 tem a consciência tranquila quando exige reparações e manutenções em que o que paga anualmente não chega para contratar um simples pedreiro?É isto a justiça social?
Abraço Marco