terça-feira, 23 de junho de 2009

E SE EU FOSSE PRESIDENTE DA CÂMARA?...(3)






 Como sabem, imaginariamente, apoiado pelo semanário “Campeão das Províncias”, concorri à Câmara de Coimbra, e, beneficiando de uma série de factores, ganhei a cadeira do poder da Praça 8 de Maio. Foi um acaso, isso já vocês sabem. Por um lado, foram os comerciantes da Baixa de Coimbra, que fartos de promessas vazias dos candidatos "am" (antes de mim), que só vinham a estas ruelas estreitas de quatro em quatro anos, decidiram então apresentar um candidato independente que os representasse. Para além disso, foi o cisma no PSD, ao apresentar dois candidatos, um oficial e outro oficioso, que ao longo da campanha não fizeram outra coisa se não agredirem-se verbalmente, entre acusações publicitárias, do tipo “o meu sabão lava mais branco que o teu”. Depois, tive uma sorte do “caraças”, então não é que o PS/Coimbra, como se estivessem a jogar golfe na Quinta das Lágrimas, nunca acertou num buraco de um qualquer candidato. Acabaram por me apoiar a mim. E, é claro, eu que tinha partido para isto a brincar, acabei por ter de levar a coisa a sério. Uma chatice. Bom, falando um pouco de verdade, eu já tinha umas ideias escritas no meu baú. De modo que foi fácil, foi só sacudir-lhes o pó, e pronto!, cá estou eu para o que der e vier.
Já estou sentado na cadeira da secretária da presidência –mau, mau!, não estou é a gostar nada dos olhares de troça de Júlio Araújo Vieira, que esteve na autarquia até 1974, de Judite Mendes Abreu, que esteve na câmara de 1977 até 1980, eleita pelo PS, e o de António Moreira, que foi eleito pelo PSD entre 1980-83. Parecem todos dizer-me: “foge desgraçado, enquanto tens tempo, que te vão incinerar vivo aqui”.
Passando isto, que deve ser apenas impressão, cá estou eu já no segundo dia a tentar dar um novo rumo a esta casa. Ontem, de manhã, reuni com todos os funcionários superiores e subalternos. De tarde reuni com os directores de serviço. Quando disse a todos que estamos cá para servir o povo, senti os seus olhares trespassarem-me como se fossem setas. Disse algum mal? Ainda estou para saber. Quando reuni com os directores de serviço e lhes disse que temos de ser menos burocráticos e perder o legalismo patológico de que enferma a autarquia, que mais parece a Gripe A, H1N1, senti-me logo ali um novo Marinho e Pinto. Lembrei-me logo dos olhares trocistas dos presidentes falecidos que estão na minha sala, e até tive um arrepio na espinha. Até dei por mim a dizer baixinho: ai que estou linchado!!.
Mas eu não ligo, e aqui estou para tomar a minha segunda medida mais importante para a cidade. Vou suspender a SRU, Sociedade de Reabilitação Urbana. Não posso admitir isto. Depois dos constantes falhanços da “Coimbra Viva”, no projecto-base da primeira unidade de intervenção e na dificuldade de escolha de um parceiro privado para a Reabilitação Urbana da 2ª unidade de intervenção na Baixa. Andamos a “encanar a perna à rã” há cerca de cinco anos e não passamos disto. Aliás, eu nunca concordei com a filosofia que subjaz este projecto governamental. A começar com o “emparcelamento” de pequenas habitações tão típicas da cidade ao longo dos últimos séculos e transformá-las em algo que nada tem a ver com o cariz medieval da urbe. Argumentar que muitas delas não têm casa-de-banho não é, para mim, suficiente.
Depois vêm as expropriações e as vendas forçadas e impostas aos proprietários. Mesmo que se lhe dê o nome de Fundo de Investimento Imobiliário. Isto é inconcebível num Estado de direito. Nos últimos cem anos, a partir da Implantação da República, os donos do património foram um joguete nas mãos de um poder político com poucos escrúpulos. Através de um anacrónico Regime de Arrendamento Urbano, com o congelamento de rendas, um absurdo direito de preferência dos familiares do inquilino, e uma inaceitável acção de despejo, os senhorios, progressivamente, foram perdendo cada vez mais capacidade de intervenção e de reivindicar um direito de propriedade que, só aparentemente, é Constitucional.
Tudo o que se fizer para reabilitar o centro histórico terá de ser feito de acordo com os interesses, público, do Estado, e privado, dos proprietários espoliados por leis só entendíveis num sistema de gestão centralizada. É um tremendo erro político continuar a querer avançar com esta Sociedade de Reabilitação Urbana. É o mesmo que querer navegar à vela contra o vento. É uma megalomania impossível de continuar.
Como imaginário presidente da Câmara de Coimbra, ainda hoje, vou mandar um pedido de suspensão de eficácia para esta sociedade, na qual o governo é comparte maioritário.
Tenho outras medidas para lhe apresentar, mas como já me excedi no espaço concedido pela sua compreensão, vou ter de ficar por aqui. Além de mais, a minha secretária, a Rosalinda, está a fazer-me sinais. Tenho o primeiro-ministro José Sócrates ao telefone. Desculpem, lá…

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