sexta-feira, 24 de outubro de 2008

ARRENDAMENTO SOCIAL

(UMA MUDANÇA EM TRANSPORTE SUI GENERIS)



Segundo o Diário as Beiras do dia 22 do corrente, mês de Outubro, ficou a saber-se que “A Câmara de Coimbra possui 858 habitações, que são cedidas segundo o regime de renda apoiada a particulares que apresentem dificuldades financeiras, não podendo ser arrendadas de forma arbitrária. A autarquia “é também proprietária de 29 espaços comerciais”, que são, na sua maioria, ocupados por estabelecimentos que “já existiam nesses prédios antigos ou por serviços públicos, acrescentou (Gouveia Monteiro). O vereador Gouveia Monteiro salienta que a autarquia não tem “património disperso” que possa ser cedido sem critérios de habitação social, já que nunca houve “uma política de aquisição sistemática de edifícios particulares”.
Ficamos todos contentes em saber o número de habitações camarárias, porém, quanto ao critério em que assenta “o regime de renda apoiada a particulares que apresentem dificuldades financeiras, não podendo ser arrendadas de forma arbitrária”…ficamos na mesma! Quem controla esse critério de particulares em dificuldades? E como são atribuídas? É por concurso? Por sorteio? Foi criada uma comissão para evitar a repetição dos casos da Câmara de Lisboa?
Ficamos sem resposta, que, aliás, deveria ter sido questionado pelo jornalista do jornal, no momento ou a posteriori.
De qualquer modo, e a talhe de foice, quem trabalha na Baixa, nos últimos tempos, tem constatado uma maior procura de residências para arrendar. Sabe-se que as poucas existentes rapidamente são ocupadas.
Continuo a achar que o pelouro da habitação deveria intervir mais directamente junto dos comerciantes para que estes, com andares superiores em mau estado e vazios, fossem convencidos a disponibilizar os seus locados.
Além de mais, na Baixa, existem várias entradas, com comércio, em forma de corredores, para andares superiores que se encontram completamente vazios. Estas entradas para os prédios, cujo acesso é único, algumas como tabacarias, venda de artesanato, retrosarias, etc.. Uma vez transmitidas para novo adquirente, deveria o pelouro da habitação fomentar a extinção do comércio existente e a sua entrega ao proprietário. Pode até parecer que não, mas estes pequenos comércios, hoje praticamente sem razão de existirem, constitui mais um óbice para que muitos andares se encontrem completamente desocupados.

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